Termos de Serviço

Última atualização: [data]

1. Quem somos

Esta plataforma é operada por [nome da empresa/nome próprio], NIF [NIF], com sede em [morada], contacto hello@beryvo.com. Estes Termos regulam o uso do serviço por nutricionistas e outros profissionais de saúde ("Profissional") e, indiretamente, pelos respetivos pacientes.

2. O que é o serviço

Uma ferramenta de gestão de consultório para profissionais de nutrição: fichas de pacientes, marcação de consultas, planos alimentares, diário alimentar, mensagens, documentos e registo de pagamentos. O Profissional é o único responsável pelo acompanhamento clínico prestado aos seus pacientes. A plataforma é uma ferramenta de apoio, não presta cuidados de saúde nem substitui o julgamento profissional.

3. Conta e acesso

A conta é criada através de um link enviado para o email do Profissional, depois de um pedido de período experimental ou de uma subscrição paga. O Profissional é responsável por manter a password da própria conta em segurança e por tudo o que acontecer através dela. Contas suspensas por falta de pagamento ou uso indevido perdem acesso à plataforma, sem prejuízo do direito de exportar os próprios dados (ver Política de Privacidade, secção "Os seus direitos").

4. Pagamento

O período experimental é gratuito, não exige cartão e termina automaticamente. As subscrições são mensais ou anuais, pagas antecipadamente através da Stripe, e renovam-se automaticamente até serem canceladas. Os preços apresentados não incluem IVA, que é acrescentado à taxa legal em vigor. O Profissional pode mudar de plano a qualquer momento (a diferença é acertada proporcionalmente) e cancelar a qualquer momento na área "Plano e faturação", mantendo o acesso até ao fim do período já pago; não há reembolso de períodos parciais. As quotas do assistente e da estimativa por foto incluídas em cada plano renovam-se mensalmente e não transitam para o mês seguinte. A falta de pagamento pode levar à suspensão do acesso, mediante aviso prévio por email; os dados não são apagados por esse motivo e podem ser exportados a qualquer momento.

5. Responsabilidade pelos dados clínicos

O Profissional é o responsável pelo tratamento dos dados dos seus pacientes (RGPD, art. 4.º(7)); [nome da empresa] atua como subcontratante/processador, tratando esses dados só para prestar o serviço, nos termos descritos na Política de Privacidade.

6. Limitação de responsabilidade

O serviço é prestado "tal como está". Fazemos o possível para garantir disponibilidade e integridade dos dados, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. [nome da empresa] não é responsável por decisões clínicas tomadas com base nos dados da plataforma.

7. Alterações e lei aplicável

Podemos atualizar estes Termos, avisando com antecedência razoável. Aplica-se a lei portuguesa; foro competente o da comarca de [localidade].

8. Contacto

Dúvidas sobre estes Termos: hello@beryvo.com.